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.. e templos. O último promete causar dor de cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito por 2018. Com o fim do financiamento de campanhas por companhias, ESTES candidatos buscarãeste alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito de que se anuncia.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique aqui.

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos que tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos por maneira pacíVive. (Clique cá)

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento por uma DE ações (ADC 43) qual trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)

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Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado este conteúdo e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs A respeito de a sua aplicaçãeste pelo tempo, o de que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinação por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Nosso é o segundo ano consecutivo em de que o escritório lidera o ranking. Para além disso, o anuário comenta Acerca este avançeste desse modelo de securitizaçãeste de recebíveis no setor do arranjos do pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este elevado estruturado pelo ano passado. (Clique cá)

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Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso sua resposta este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não somente mera divergência do opiniões), em caso do recurso de que busque rever decisão de ato por relator, este instrumento indicado ficou sendo o agravo interno. (Clique aqui)

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo que discute a exigência de inscrição por advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício do suas funções.

A cláusula de paridade visa garantir qual os preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como no próprio balcãeste. A exigência de melhores preços poderá ser mantida mal com relação aos sites Destes próprios hotfoiis. (Clique cá)

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